Portaria Executiva 24/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 24/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 31/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 31/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 27/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 27/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 28/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 28/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 29/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 29/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 30/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 30/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 32/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 32/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 33/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 33/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 34/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 34/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 91/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2014
Data da Publicação: 02/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HENRIQUE DAGA, EM CARGO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 10/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 10/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 90/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 87/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº32/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 89/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº35/2014, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1098/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a realização de despesas com o XLIV JISMA – Jogos de Integração dos Servidores da Microrregião da AMOSC.
Decreto Executivo 88/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1100/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: Autoriza instituir o Programa de Estímulo a Emissão de Notas Fiscais e de Valorização do Comércio Local, estabelece sorteio e dá outras providências
Lei Ordinária 1101/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e revisão geral e reajuste do vencimento dos servidores públicos, e dá outras providências
Lei Ordinária 1099/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O SAGA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 86/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2014
Data da Publicação: 28/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS