DECRETO Nº 177/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 174/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 175/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 173/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 172/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa:
DECRETO Nº 169/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 171/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 168/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 167/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 164/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 165/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 166/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº58/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 162/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 163/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 160/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 157/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 158/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.365/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.