LEI. Nº 1.366/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1366/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS DA ESCOLA DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL TARUMÃZINHO, NO SIMPÓSIO DE INOVAÇÕES EDUCACIONAIS NO ENSINO DE CIÊNCIAS DO SOLO EM FLORIANÓPOLIS.
DECRETO Nº159/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº57/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 155/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 156/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 154/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 153/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 150/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 151/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº152/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2022
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº53/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 1.364/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências
PORTARIA Nº 18/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 148/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 149/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 145/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 146/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 147/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº144/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2022
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº52/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 142/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 103/2023, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC.
DECRETO Nº 143/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC A PESSOAS JURÍDICAS.
DECRETO Nº 140/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.