DECRETO Nº 141/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.363/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: ESTABELE NOVO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA MENSAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 139/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº138/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº49/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 136/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 137/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 133/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº130/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 131/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.361/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1361/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei N 1304, de 06 de julho de 2021, que autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir o Programa de Estimulo á Emissão de Notas Fiscais, e de Valorização do Comércio Local, estabelece sorteio e dá outras providências.
LEI Nº 1.362/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1362/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO COLONO E MOTORISTA.
PORTARIA Nº 17/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 132/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 128/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 129/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2018, QUE ESTABELECE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 125/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 126/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 127/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.