LEI Nº 1.360/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1360/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD
DECRETO Nº 123/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE FORMA DE CÔMPUTO E AS CONSEQUÊNCIAS DA SOMA DE DIVERSAS SANÇÕES APLICADAS A UMA MESMA EMPRESA E DERIVADAS DE CONTRATOS DISTINTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC
DECRETO Nº 121/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS.
DECRETO Nº 116/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 120/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC.
DECRETO Nº 114/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 115/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 111/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº112/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 113/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 109/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC
PORTARIA Nº 15/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.