Lei nº 1.359/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.359/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 103/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC.
DECRETO Nº 104/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 105/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 106/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº102/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº31/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº101/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº34/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 14/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO Nº 99/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 100/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 13/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 96/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: Decreta situação de emergência em segurança pública escolar no âmbito do Município de Águas Frias, em decorrência de reiterados ataques a escolas.
DECRETO Nº97/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº98/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2023
Data da Publicação: 12/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº33/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 95/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº93/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº32/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 94/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 92/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC.
DECRETO Nº 91/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 90/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS-SC