LEI Nº1.358/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.358/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Águas Frias - SC e dá outras providências
DECRETO Nº 89/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 87/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 77/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Águas Frias, revoga a Lei Complementar nº 83/2022 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 88/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 89/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do Executivo Municipal de Águas Frias, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
DECRETO Nº 84/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 85/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 86/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº87/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº26/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº88/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2022
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº28/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 12/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 83/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 80/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 81/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 82/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 76/203
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº77/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2022
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº24/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 78/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 74/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.