Skip to content

24 de abril de 2024

Notícias

Atividades do PROERD em 2024 iniciam nas escolas municipais de Águas Frias!
Iniciada a pavimentação asfáltica entre Tarumãzinho e Josefina! 🚧👷
Audiência Pública é realizada nesta quinta-feira (15) em Águas Frias!
Servidores de Águas Frias participam de Seminário de Segurança nas Escolas da AMOSC!
Águas Frias sedia reunião regional do turismo!

Facebook
Instagram

Município de Águas Frias

Capital Catarinense do Abraço

Facebook
Instagram
Google
Mail

Início
Município
- Hino de Águas Frias
Notícias
Estrutura
TRANSPARÊNCIA
Carta de Serviços
Contato
- Pesquisa de Satisfação
Leis de Planejamento
Conselhos Municipais

Lei Ordinária 1308/2021

Tipo: Lei Ordinária

Ano: 2021

Data da Publicação: 14/09/2021

EMENTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Integra da norma

2228599_LEI_N_1308_2021___Concessao_de_uso.pdf

← Lei Ordinária 1307/2021
Decreto Executivo 196/2021 →

Informações Municipais

Prefeito(a): LUIZ JOSE DAGA

Vice Prefeito(a): DANILO DAGA

Microrregião: Microrregião do Oeste de Santa Catarina

Aniversário: 12/12

Habitantes: 2839 (IBGE/2022)

Eleitores: 2479 (TSE/2019)

PIB: R$126,8 milhões (IBGE/2020)

Informações Municipais

Bandeira

Brasão

Apoio

Horário

Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta-Feira
7:30 às 11:30
13:00 às 17:00

Contato

Município de Águas Frias
Rua Sete de Setembro, 512
CEP: 89843-000
CNPJ: 95.990.180/0001-02
Telefone: (49) 3332-0019
Email: prefeitura@aguasfrias.sc.gov.br

Prefeitura Municipal de Águas Frias - Rua Sete de Setembro,512 - Centro - 89843-000

Usamos cookies em nosso site para fornecer melhor experiência de navegação, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em "Aceitar tudo", você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento detalhado.

Configurações de Cookies Aceitar Todos

Gerenciar Consentimento

Resumo Politica de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento básico do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessário

Sempre ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Funcionais

Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Desempenho

Os cookies de desempenho são usados ??para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Analytics

Cookies analíticos são usados ??para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

Propaganda

Os cookies de publicidade são usados ??para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

SALVAR E ACEITAR