Carta de Serviços

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Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Lei Aldir Blanc – Auxilio Emergencial para a Cultura

Cidadania | Educação | Transparência Pública | Turismo

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 95.990.180/0001-02, com sede na Rua Sete de Setembro, 512, Centro, Águas Frias/SC, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo), TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público destinado às inscrições e apresentação de propostas/projetos artístico-culturais a serem implementados no âmbito municipal, nos termos autorizados pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto Regulamentar nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Regulamentar Municipal nº 240/2020 e pelas condições estabelecidas no presente Edital.

Pedidos de Acesso à Informação (e-SIC)

Transparência Pública

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.

Lei Aldir Blanc – Auxilio Emergencial para a Cultura

Cidadania | Educação | Turismo | Transparência Pública

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 95.990.180/0001-02, com sede na Rua Sete de Setembro, 512, Centro, Águas Frias/SC, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo), TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público destinado às inscrições e apresentação de propostas/projetos artístico-culturais a serem implementados no âmbito municipal, nos termos autorizados pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Decreto Regulamentar nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Regulamentar Municipal nº 240/2020 e pelas condições estabelecidas no presente Edital.

Pedidos de Acesso à Informação (e-SIC)

Transparência Pública

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.