Lei Aldir Blanc – Auxilio Emergencial para a Cultura
Cidadania | Educação | Transparência Pública | Turismo
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 95.990.180/0001-02, com sede na Rua Set Saiba Mais
Emissão de NFS avulsa
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal de Serviço Avulsa será emitida pela Administração Municipal por solicitação do contribuinte mediante informaç&otil Saiba Mais
Análise e Aprovação de Projetos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana | Saneamento Básico
Efetuar o Protocolo de recebimento de Pré-Projeto e Projeto de Construção Civil e Acessibilidade para encaminhamento da análise e aprovaç&atil Saiba Mais
Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão de Habite-se, após execução Total ou Parcial do Projeto aprovado pelo Município de Águas Frias.
Saiba MaisParcelamento de Débitos Fiscais
Impostos e Taxas
O parcelamento é destinado a promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos que estão em Dívid Saiba Mais
Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Expedição de licença par aexecução de obra, após ter o Projeto aprovado pelo Município de Águas Frias.
Saiba MaisCertidão de Localização/Endereço
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento que certifica a localização/endereço do imóvel no município de Águas Frias/SC.
Saiba MaisCertidão de Débitos Municipal
Alvarás, Certidões e Licenças
Saiba Mais
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Qualquer estabelecimento que pretender localizar-se e manter suas atividades no Município, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas, industriais, comerci Saiba Mais
Atualização/Inscrição no cadastro imobiliário(imóvel urbano)
Impostos e Taxas
Todos os imóveis, construídos ou não, situados na zona urbana do Município, inclusive os que gozem de imunidade ou isenção, dever&atild Saiba Mais
Espelho Do Cadastro Imobiliário (Imóvel Urbano)
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Documento que retrata o cadastro do imóvel.
Saiba MaisEmissão de IPTU
Impostos e Taxas
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O lançamento do imposto é anual e feito de ofício, um par Saiba Mais
Emissão de ITBI
Impostos e Taxas
O ITBI incide sobre a transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso: de bens imóveis por natureza ou por acessão física; de dire Saiba Mais
Pedidos de Acesso à Informação (e-SIC)
Transparência Pública
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cid Saiba Mais
Emissão De Guia Para Recolhimento De ISSQN
Impostos e Taxas
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços da Lei Complementa Saiba Mais
Construção de bueiros
Saneamento Básico
Serviços de construção de bueiros e passarelas para escoamento da água superficial e passagem de animais.
Saiba MaisCadastro de Fornecedores
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Cadastrar novos fornecedores e promover a atualização daqueles fornecedores já inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores Municipais, que tenham inte Saiba Mais
Inclusão de Novos Serviços- Carta de Serviços
Cidadania | Transparência Pública
Solicitação de Inclusão de Novos Serviços na Carta de Serviços Pùblicos.
Saiba MaisLei Aldir Blanc – Auxilio Emergencial para a Cultura
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Emissão de NFS avulsa
Impostos e Taxas
A Nota Fiscal de Serviço Avulsa será emitida pela Administração Municipal por solicitação do contribuinte mediante informaç&otil Saiba Mais