Lei Aldir Blanc – Auxilio Emergencial para a Cultura
Cidadania | Educação | Transparência Pública | Turismo
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 95.990.180/0001-02, com sede na Rua Set Saiba Mais
Pedidos de Acesso à Informação (e-SIC)
Transparência Pública
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cid Saiba Mais
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Documentos Pessoais
PPP é um documento para aposentadoria, fornecido a servidores e ex-servidores.
Saiba MaisConsignado em Folha
Documentos Pessoais
Autorização para Servidor Público (Efetivo) contratar empréstimo em instituições financeiras conveniadas.
Saiba MaisAuxilio doença
Documentos Pessoais
É um beneficio por incapacidade devido ao assegurado do regime geral de previdência. (encaminhado ao auxilio no 16º dia de afastamento).
Saiba MaisLicença maternidade
Documentos Pessoais
Remuneração a ser paga à servidora Municipal em gozo de licença maternidade, no valor mensal correspondente à última remune Saiba Mais
Inclusão de Novos Serviços- Carta de Serviços
Cidadania | Transparência Pública
Solicitação de Inclusão de Novos Serviços na Carta de Serviços Pùblicos.
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É um beneficio por incapacidade devido ao assegurado do regime geral de previdência. (encaminhado ao auxilio no 16º dia de afastamento).
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