Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Qualquer estabelecimento que pretender localizar-se e manter suas atividades no Município, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas, industriais, comerci Saiba Mais
Atualização/Inscrição no cadastro imobiliário(imóvel urbano)
Impostos e Taxas
Todos os imóveis, construídos ou não, situados na zona urbana do Município, inclusive os que gozem de imunidade ou isenção, dever&atild Saiba Mais
Espelho Do Cadastro Imobiliário (Imóvel Urbano)
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Documento que retrata o cadastro do imóvel.
Saiba MaisIsenção de IPTU.
Impostos e Taxas
São isentos do imposto:
I – as sociedades desportivas sem fins lucrativos, que não remunerem seus diretores ou sócios ou pagu Saiba Mais
Emissão de IPTU
Impostos e Taxas
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O lançamento do imposto é anual e feito de ofício, um par Saiba Mais
Emissão de ITBI
Impostos e Taxas
O ITBI incide sobre a transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso: de bens imóveis por natureza ou por acessão física; de dire Saiba Mais
Terraplanagem
Agricultura
Terraplanagem para construção de chiqueiro, aviários, estábulos e galpões.
Saiba MaisPedidos de Acesso à Informação (e-SIC)
Transparência Pública
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cid Saiba Mais
Emissão De Guia Para Recolhimento De ISSQN
Impostos e Taxas
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços da Lei Complementa Saiba Mais
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Documentos Pessoais
PPP é um documento para aposentadoria, fornecido a servidores e ex-servidores.
Saiba MaisConsignado em Folha
Documentos Pessoais
Autorização para Servidor Público (Efetivo) contratar empréstimo em instituições financeiras conveniadas.
Saiba MaisAuxilio doença
Documentos Pessoais
É um beneficio por incapacidade devido ao assegurado do regime geral de previdência. (encaminhado ao auxilio no 16º dia de afastamento).
Saiba MaisAbertura de valas e drenagens
Agricultura | Agropecuária
Serviços de abertura de valas e drenagens para melhorar as áreas agrícolas plantadas.
Saiba MaisLicença maternidade
Documentos Pessoais
Remuneração a ser paga à servidora Municipal em gozo de licença maternidade, no valor mensal correspondente à última remune Saiba Mais
Auxilio estudantil
Cultura | Educação
Estudantes matriculados em curso presenciais e semipresenciais, que estão matriculados no ensino superior ou tecnológico superior.
Saiba Mais
Manutenção de Estradas Gerais
Agricultura
Serviço de manutenção de estradas gerais, vicinais, com abertura, nivelamento, cascalhamento e compactação.
Saiba MaisProcedimentos de Enfermagem
Urgência | Saúde
Verificação e monitoramento de sinais vitais, administração de medicamentos, curativos, retirada de pontos.
Saiba MaisReservatório de água e açudes
Acessibilidade | Agricultura
Serviços de abertura de reservatório de água, limpeza e construção de açudes.
Saiba MaisTeste Rápido
Saúde
Teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais (B e C). Triagem sorológica de doenças infectocontagiosas, através de solicitaçã Saiba Mais
Transporte de adubo seco, calcário e terra.
Agricultura
Serviços de transporte e distribuição de adubo seco, calcário, terra nas propriedades rurais.
Saiba Mais