Carta de Serviços

Alvará de Localização e Funcionamento

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Qualquer estabelecimento que pretender localizar-se e manter suas atividades no Município, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas, industriais, comerci Saiba Mais

Isenção de IPTU.

Impostos e Taxas

São isentos do imposto:

I – as sociedades desportivas sem fins lucrativos, que não remunerem seus diretores ou sócios ou pagu Saiba Mais

Emissão de IPTU

Impostos e Taxas

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O lançamento do imposto é anual e feito de ofício, um par Saiba Mais

Emissão de ITBI

Impostos e Taxas

O ITBI incide sobre a transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso: de bens imóveis por natureza ou por acessão física; de dire Saiba Mais

Consignado em Folha

Documentos Pessoais

Autorização para Servidor Público (Efetivo) contratar empréstimo em instituições financeiras conveniadas.

Saiba Mais

Auxilio doença

Documentos Pessoais

É um beneficio por incapacidade devido ao assegurado do regime geral de previdência. (encaminhado ao auxilio no 16º dia de afastamento).

Saiba Mais

Licença maternidade

Documentos Pessoais

Remuneração a ser paga à servidora Municipal  em gozo de licença maternidade, no valor mensal correspondente à última remune Saiba Mais

Auxilio estudantil

Cultura | Educação

Estudantes matriculados em curso presenciais e semipresenciais, que estão matriculados no ensino superior ou tecnológico superior.

 

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Teste Rápido

Saúde

Teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais (B e C). Triagem sorológica de doenças infectocontagiosas, através de solicitaçã Saiba Mais