Todos os imóveis, construídos ou não, situados na zona urbana do Município, inclusive os que gozem de imunidade ou isenção, dever&atild Saiba Mais

Documento que retrata o cadastro do imóvel.

São isentos do imposto:

I – as sociedades desportivas sem fins lucrativos, que não remunerem seus diretores ou sócios ou pagu Saiba Mais

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O lançamento do imposto é anual e feito de ofício, um par Saiba Mais

O ITBI incide sobre a transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso: de bens imóveis por natureza ou por acessão física; de dire Saiba Mais

Terraplanagem para construção de chiqueiro, aviários, estábulos e galpões.

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cid Saiba Mais

Serviços de abertura de valas e drenagens  para melhorar as áreas  agrícolas plantadas.

Estudantes matriculados em curso presenciais e semipresenciais, que estão matriculados no ensino superior ou tecnológico superior.

Serviço de manutenção de estradas gerais, vicinais, com abertura, nivelamento, cascalhamento e compactação.

Verificação e monitoramento de sinais vitais, administração de medicamentos, curativos, retirada de pontos.

Serviços de abertura de reservatório de água, limpeza e construção de açudes.

Teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais (B e C). Triagem sorológica de doenças infectocontagiosas, através de solicitaçã Saiba Mais

Serviços de transporte e distribuição de adubo seco, calcário, terra nas propriedades rurais.

Serviços de transporte de cascalho e terra, para cascalhamento em pátios de propriedades rurais,  preenchimentos de áreas construídas e aterros. Saiba Mais

Transporte de esterco de suínos ate as áreas de lavoura e pastagens cadastradas na LAO - Licenciamento Ambiental Online.

Prestação de serviços aos munícipes de Águas Frias com aulas de canto e instrumentos musicais, sendo eles: Gaita, Violão, Percuç Saiba Mais

Serviço de entrega de cópia de prontuários com finalidades específicas, por exemplo, continuação de tratamento em outro serviço, Saiba Mais

Atendimento de clínico geral para consultas diárias, agendamento e atendimento de urgência e emergência para cidadãos residentes na área Saiba Mais

Consulta com especialistas em psiquiatria, pediatria e ginecologia/obstetrícia.