Matrículas Escolares
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Realização de matriculas dos alunos da rede municipal de ensino.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei
Avisos
Para qualquer situação de demandas de vagas para a efetivação das matriculas será seguida os critérios previstos em editais próprios.
Casos não previstos em edital serão avaliados pelo conselho municipal de educação.
Como solicitar?
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Imediato.Tempo para conclusão do serviço: Conforme demanda municipal.
Secretaria de Educação
educacao@aguasfrias.sc.gov.br
Avenida Anita Boaro, 275, Centro
89843-000
Passo a Passo
1
Abertura de edital específico a ser disponibilizado no site oficial do município.2
Os interessados deverão comparecer no setor responsável com a documentação exigida.Informações Adicionais
Importante!
A matricula estará vinculada a disponibilidade de vaga nas turmas pretendidas conforme o disposto na lei complementar 31/2012 do sistema de ensino.
A matricula estará vinculada a disponibilidade de vaga nas turmas pretendidas conforme o disposto na lei complementar 31/2012 do sistema de ensino.
Outras Exigências
- RG do Aluno (caso possua).
- CPF do aluno(caso possua).
- Demais documentações previstas no edital.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Certidão de nascimento do (a) aluno (a) | Original | 1 |
| Carteira de vacinação do (a) aluno (a) | Original | 1 |
| Comprovante de residência | Original | 1 |
| RG dos pais ou responsáveis | Original | 1 |
| CPF dos pais ou responsáveis | Original | 1 |
Legislação relacionada
-
Lei Complementar 31/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS FRIAS – SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo -
- Avenida Anita Boaro, 275 - Centro
- (49) 3332-0120 - Principal
- educacao@aguasfrias.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
