Skip to content
23 de fevereiro de 2025
Notícias
  • Iniciada a pavimentação asfáltica entre Tarumãzinho e Josefina! 🚧👷
  • Audiência Pública é realizada nesta quinta-feira (15) em Águas Frias!
  • Servidores de Águas Frias participam de Seminário de Segurança nas Escolas da AMOSC!
  • Águas Frias sedia reunião regional do turismo!
  • Novas Conselheiras Tutelares são diplomadas para o exercício 2024-2028!
  • Facebook
  • Instagram
Logo do site

Município de Águas Frias

Capital Catarinense do Abraço

  • Facebook
  • Instagram
  • Google
  • Mail

  • Início
  • Município
    • Hino de Águas Frias
  • Notícias
  • Estrutura
    • Organograma
    • Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
    • Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
    • Secretaria de Assistência Social
    • Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
      • Departamento de Cultura
        • Departamento de Esportes
    • Secretaria de Infraestrutura
    • Secretaria de Saúde
    • Controle Interno
    • Ouvidoria Municipal
  • TRANSPARÊNCIA
    • Leis Municipais
    • Legislação
    • Licitações
    • Concursos Públicos
    • Contratos
    • Contratos e Convênios a partir de 06/2022
    • Atas Registro de Preços
    • ATAS DE REGISTRO DE PREÇO A PARTIR DE DEZ/2022
    • Consulta Pública Nº 01/2022
    • Editais Processos Seletivos
    • Convênios
    • Audiências Públicas
    • Diárias
    • Parcerias Celebradas/Sociedade
    • VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
    • ENFRENTAMENTO Á COVID-19
    • Contas Públicas e LRF
    • Prestação de Contas Anual de Gestão – IN – N.TC 020/2015
    • Transferências Especiais
      • Prestação de Contas – Transferências Especiais
  • Carta de Serviços
  • Contato
    • Pesquisa de Satisfação
  • Leis de Planejamento
  • Conselhos Municipais
Lei Ordinária 

Lei Ordinária 1031/2012

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2012
Data da Publicação: 25/09/2012

EMENTA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Arquivos anexos

    • 0.313352001348659878_lei_nBA_1.031_2012_alienar_bem_publico.pdf
  • ← Decreto Executivo 193/2012
  • Decreto Executivo 253/2012 →

Informações Municipais

Prefeito(a):  LUIZ JOSE DAGA
Vice Prefeito(a): DANILO DAGA
Microrregião:  Microrregião do Oeste de Santa Catarina
Aniversário: 12/12
Habitantes: 2839 (IBGE/2022)
Eleitores:  2479 (TSE/2019)
PIB: R$126,8 milhões (IBGE/2020)

 

Informações Municipais

Bandeira

Brasão

Apoio

 AMOSC Fecam

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 7:30 às 11:30
  • 13:00 às 17:00

Contato

  • Município de Águas Frias
  • Rua Sete de Setembro, 512
  • CEP: 89843-000
  • CNPJ: 95.990.180/0001-02
  • Telefone: (49) 3332-0019
  • Email: prefeitura@aguasfrias.sc.gov.br
    • Fax: (49) 3332-0019

Prefeitura Municipal de Águas Frias - Rua Sete de Setembro,512 - Centro - 89843-000