Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 21/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: segue em anexo

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2016, 2017 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito estas, por não ter encontrados as mesmas no sítio eletrônico DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 17/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Em resposta referente sua solicitação, após verificação junto a Unidade de Saúde Municipal. No Município de Águas Frias, não houve óbitos de crianças com menos de 01 (um) ano, nos períodos de 2016, 2017 e 2019. demais dúvidas estamos a disposição.

Solicitante: J*h* *i*h*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, sou morador do município. Gostaria de solicitar, por favor, informações acerca do cargo de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar em meio ambiente, caso não haja especificamente este cargo na Prefeitura): 1) Data em que ocorreu o último concurso para este cargo; 2) Se este concurso ainda está válido ou não; 3) Quantas vagas não ocupadas, portanto ociosas, a Prefeitura tem de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar) em seu quadro atualmente; 4) Qual é a remuneração/vencimento inicial do cargo de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar) na Prefeitura 5) Se há atualmente estudos para realização de concurso público para este cargo (ou cargo similar) 6) Se este cargo é estatutário ou regido pelas leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Agradeço a atenção dispensada.

Resposta

Data: 14/04/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta de sua solicitação junto ao Acesso a Informação. vimos informa que o Município de Águas Frias-SC, não possui em quadro de Cargos e Salários, o cargo para Engenheiro Ambiental (ou cargo similar), portanto até o momento não houve realização de concurso público para o referido cargo, pois não existe. informamos que os servidores municipais de Águas Frias, são regidos por Lei Estatutários.

Solicitante: M*c*e* *i*v*i*a R*u*p

Status: RESPONDIDO

Data: 09/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Sr. Prefeito Luiz, Respeitosamente, venho por meio deste pedir esclarecimentos quanto a sua assinatura de intenção para a compra de vacinas Sputnik V. A ação conjunta entre várias prefeituras catarinenses, lideradas pela FECAM, numa atitude elevada, pois todos precisam ser vacinados o mais rápido possível, sendo talvez a única forma de vencer esse vírus mortal, é de suma importância. Todavia não existe justificativa para agir de forma precipitada e sem planejamento, condições necessárias a parcimônia exigida com a causa pública. Levando em consideração as recentes matérias vinculadas nos meios de comunicação, incluindo nota de esclarecimento oficial do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, que desmente e coloca em duvidas as atitudes da FECAM, faz ainda um grande alerta sobre todo esse processo, indicando indícios que as prefeituras podem ser alvo de um novo golpe. A nossa FECAM recebeu ofertas de outras empresas e fornecedores de vários locais do mundo, para a compra e distribuição de vacinas. Por que não considerou outras propostas? Diante de todos esses apontamentos, falhas e incertezas, nessa ação da compra de vacinas, você sendo o principal administrador deste município, ainda irá manter a intenção de compra e colocar em risco o dinheiro público? Medida cautelar do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/em-medida-cautelar-tcesc-cobra-da-fecam-garantias-juridicas-de-contrato-para-compra-de-vacinas Nota de esclarecimento do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/nota-de-esclarecimento-aquisicao-de-vacinas-pelos-municipios-de-sc-atraves-da-fecam

Resposta

Data: 22/04/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em atenção a solicitação formulada, informamos que o Município de Águas Frias apenas realizou uma manifestação de intenção de compra da vacina, não realizando qualquer ato que vincule ou obrigue a compra. Certamente antes de ser efetivada a compra da vacina serão adotadas as cautelas necessárias para que a aquisição ocorra de forma segura, de modo a não comprometer os recursos públicos.

Solicitante: M*r*a E*o*z* *a*a*o

Status: FINALIZADO

Data: 14/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quando será a escolha de aula para professores que prestaram o processo seletivo para atuar no ano letivo de 2021.Não sou da cidade de Águas Frias, tentei várias vezes contato com o RH porém a senhora que atende não estava e outras pessoas não sabem a referida data. Grata.

Resposta

Data: 15/01/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: em Resposta a sua solicitação temos a seguinte informação: 1) No primeiro momento a Municipalidade fará chamada para escolha de aulas dos Professores Efetivos (DE CARREIRA). 2) Em seguida será convocados para preenchimento de vagas disponibilizada por alguma modalidade de afastamento da função do professor efetivo ou pela existência de vagas que não foram efetivadas em concurso publico. 3) As referidas convocações serão disponibilizadas junto a pagina da internet do Município. (escolhas de aulas ACTs). 4) Aproveitamos para informar que estamos em período de transição de Governo Municipal, e também diante de um cenário de Pandemia mundial provocados pela COVID - 19, que gera incertezas jurídicas ao Poder Publico.

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*t*o

Status: FINALIZADO

Data: 15/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, trabalho na CGU. Gostaria de saber se essa Prefeitura teria interesse em usar o acesso à informação da plataforma Fala.BR e se vocês regulamentaram a Lei nº 12527/2011 (com autoridade de monitoramento e instâncias recursais). Grata.

Resposta

Data: 15/09/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sim, o Município tem interesse em usar o acesso à informação da Plataforma Fala.BR. Sim, o Município Regulamentou a Lei nº 12.527/2011, através da Lei Municipal nº 1.022/2012.

Solicitante: D*R*E* *A*S*L

Status: FINALIZADO

Data: 30/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: PEDIDO DE TESTE

Resposta

Data: 30/05/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: ok, teste

Solicitante: T*�*i* *o*o

Status: FINALIZADO

Data: 04/07/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de receber o arquivo da LOA 2017. Tentei acessar pelo site, mas não achei.

Resposta

Data: 09/07/2018

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. conforme sua solicitação estou enviando em anexos PDF cópia da LOA elaborada em 2017 que esta em execução no exercício de 2018, e os principais anexos da mesma. Espero ter atendido seu pedido, e ficamos a disposição para maiores informações ou dúvidas.

Solicitante: d*b*r* *a*t*n*

Status: FINALIZADO

Data: 02/01/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: bom dia, o seu relatorio de gestão é um documento difrente da prestação de contas e do balanço anual. poderia descriminar o que é o que e onde estão em seu portal de transparencia? debora

Resposta

Data: 03/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação: 1) o Relatório de Gestão é um documento que a companha a prestação de contas do gestor municipal em cada encerramento de exercício, com as principais fatos e atos ocorridos na administração pública. 2) No Estado de Santa Catarina, está de acordo com Instrução Normativa N. TC-0020/215, do Tribunal de Contas, - "Estabelece critérios para organização e apresentação da prestação de contas anual, normas relativas à remessa de dados informações e demonstrativos por meio eletrônico". 3) Encontra-se disponível na pagina do Município: acesso a informação - Prestação de contas/PCP - galeria de arquivos.

Solicitante: d*b*r* *a*i* *i*v* *e s*n*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: BOM DIA, PORQUE A LEI QUE REGULAMENTA A LAI NAO FALA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO?

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. No momento da criação da lei o legislador não se ateve sobre a classificação das respostas, pois isso decorre de uma lógica que independe de regulamentação específica. Conforme os pedidos chegam eles são respondidos cronologicamente e de acordo com a complexidade exigida para a correta resposta.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Município de Águas Frias até hoje não teve qualquer participação no programa Minha Casa Minha Vida, tendo em vista que referido programa é exclusivamente do Governo Federal. As pessoas contempladas com o programa foram selecionadas e beneficiadas mediante critérios de seleção exclusivos das instituições financeiras que contemplam o programa em suas linhas de crédito. Desta forma, nenhum tipo de sorteio ou seleção foi realizado pelo Município de Águas Frias.

Solicitante: d*b*r* *a*t*n*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: bom dia, gostariamos da copia do processo licitario que ganhou para o portal de transparencia

Resposta

Data: 11/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Foi realizado processo licitatório para Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia de Informação para fornecimento, em regime de locação de um SISTEMA DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL no qual contempla: o Portal Transparência em atendimento a LEI 131 ( O módulo deve operar integrado a base de dados, deverá gerar os dados de forma automática online e real time, através de função - agendador de tarefas, não necessitando interferência externa para geração dos dados. Os dados devem ser disponibilizados através de link no site da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, fornecendo as informações necessárias ao cumprimento da exigência legal estabelecida pela Lei 131) em conformidade com o item 1.5.14 do Edital Processo Licitatório nº068/2015 na modalidade Tomada de Preços nº7/2015. Segue em anexo os seguintes documentos do Processo licitatório nº68/2015 Tomada de Preços nº07/2015: Edital e publicação do mesmo, proposta da licitante vencedora, Ata de julgamento de proposta, Termo de Homologação e o Decreto de Homologação, o Contrato do Processo Nº37/2015 e publicação do extrato contratual, Empenho do módulo Portal da Transparência, Solicitação de prorrogação de prazo de contrato e o Termo Aditivo do Contrato nº37/2015 que prorroga a vigência do contrato para mais doze meses. demais informações que achar necessário, estamos a disposição.

Solicitante: J*o*a*a* *e*r*i*a A*e*c*r

Status: FINALIZADO

Data: 04/07/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Não estou conseguindo achar a Loa para o ano de 2015. No site da cidade não consta esse documento como mostra o link, a integra da norma não consta. Onde posso encontra-la? Loa 2015: http://www.aguasfrias.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/48087&order=default&order=numero&order=dt-publicacao&order=numero/codNorma/150195#.WVgFlIjyvIU Já a LOA de 2016 conseguimos: http://www.aguasfrias.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/48087&order=default&order=numero&order=dt-publicacao&order=numero/codNorma/259266#.WVgIh4jyvIV

Resposta

Data: 06/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Jhonatan, conforme sua solicitação no acesso a informação do dia 04/07/2017, segue em anexo as informações.

Solicitante: d*b*r* *a*i* *i*v* *e s*n*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 28/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: bom dia, como voces classificam e desclassificam os documentos e informações. ja é um formulario ou classificam de acordo com os pedidos. se algume pergunta sobre as classificações como voces procedem obg

Resposta

Data: 28/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Débora Santana, Os documentos e as informações são classificadas de acordo com cada pedido, por ordem cronológica de entrada no sistema de acesso à informação. Após, são repassados ao setor responsável para a devida resposta ao solicitante.

Solicitante: J*o*a*a* *e*r*i*a A*e*c*r

Status: FINALIZADO

Data: 27/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Estou realizando um trabalho sobre Informações orçamentarias e escolhi o município de Águas Frias por possuir uma excelente transparência com seus dados. Preciso da analise de mais alguns dados, por gentileza, relacionado ao balanço patrimonial dos anos de 2015 e 2016. a. CARACTERÍSTICAS POPULACIONAIS, ECONÔMICAS E GEOGRÁFICAS QUE SEJAM DISPONÍVEIS E INTERESSANTES PARA ENTENDER SUA RECEITA/DESPESA a. COMENTÁRIOS GERAIS A RESPEITO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E A EFETIVA REALIZAÇÃO; i. PRIMEIRO PONTO A DESTACAR SÃO AS REGRAS DEFINIDAS NA LOA DO ANO ANALISADO (2015 E 2016 ) 1. TOTAL DE RECEITAS PREVISTAS E DESPESAS FIXADAS; 2. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO; 3. % DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMNTAR 1. QUAL A PREVISÃO TOTAL DE RECEITAS E A EFETIVA ARRECADAÇÃO; iii. QUAL O IMPACTO DISSO NAS DESPESAS, O TOTAL DA RECEITA ARRECADADA É IGUAL AO TOTAL DA DESPESA EMPENHADA? iv. O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA É IGUAL EM TODOS OS TIPOS DE CLASSIFICAÇÃO, POIS A DESPESA É A MESMA SÓ MUDA O TIPO DE RELATÓRIO. v. APRESENTAR UM GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL MENSAL OU BIMESTRAL (ÚLTIMA LINHA DA PLANILHA) COMPARADO COM A DESPESA TOTAL (MENSAL OU BIMESTRAL) i. HOUVE EXCESSO OU FALTA DE ARRECADAÇÃO; SE HÁ RUBRICAS DE RECEITA MAIS IMPORTANTES; SE O MUNICÍPIO DEPENDE MAIS DE TRANSFERÊNCIAS OU DE IMPOSTOS; ETC. i. QUAIS DOTAÇÕES DE DESPESA TIVERAM MAIOR EXECUÇÃO, QUAL A IMPORTÂNCIA DAS DESP. DE PESSOAL E INVESTIMENTOS POR EXEMPLO NO TOTAL DA DESPESA; ETC i. HÁ MODIFICAÇÃO DE PRIORIDADE NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO; QUAIS AS FUNÇÕES MAIS IMPORTANTES E AS QUE TIVERAM MAIOR EXECUÇÃO. i. CALCULAR O PESO DE CADA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DO ORÇAMENTO (COLUNA DE PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL); ii. ANALISAR AS SECRETARIAS QUE TIVERAM MAIOR VARIAÇÃO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SUPERIOR OU INFERIOR AO PREVISTO). i. APRESENTAR UM QUADRO RESUMO DOS PROGRAMAS LIGADOS A UMA SUBFUNÇÃO DE DESPESA (ESCOLHER UMA SUBFUNÇÃO QUALQUER DENTRE AS FUNÇÕES: EDUCAÇÃO, SAÚDE OU ASSISTÊNCIA; EXEMPLO: EDUCAÇÃO, PODE SER A SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ETC...) ii. CALCULAR OS PROGRAMAS DE MAIOR PESO DESSA SUBFUNÇÃO E OS QUE TIVERAM MAIOR E MENOR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. a. APRESENTAR O QUADRO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO E SUA ANÁLISE (APLICOU O PERCENTUAL LEGAL? ESTÁ GASTANDO O VALOR DETERMINADO COM ENSINO FUNDAMENTAL?;

Resposta

Data: 30/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Jhonatan Ferreira Alencar, Em resposta a solicitação de informação efetuada no dia 27/06/2017, seguem em anexos a documentação solicitada, sendo: ANEXO I - Balancete das Receitas Exercício de 2015; ANEXO II - Balancete das Receitas Exercício de 2016; ANEXO III - Balancete das Despesas Exercício de 2015; ANEXO IV - Balancete das Despesas Exercício de 2016; ANEXO V - Relatório de Informações do Balanço Patrimonial 2015 e 2016.

Solicitante: d*b*r* *a*t*n*

Status: FINALIZADO

Data: 23/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: bom dia, gostaria de receber por email as seguintes informações em pdf: - DECRETO QUE REGUMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO; - REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO; - DECRETO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO; - DECRETO D COMISSÃO DE TRANSPARENCIA; E COMO SÃO FEITAS AS CLASSIFICAÇÕES DE INFORMAÇÕES. JÁ EXISTE A CLASSIFICAÇÃO PARA TODOS OS DOCUMENTOS OU VOCES FAZEM A MEDIDA QUE SOLICITAM AS INFORMAÇÕES E CLASSIFICAM NESSE MOMENTO? ATENCIOSAMENTE, DEBORA SANTANA

Resposta

Data: 28/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Debora Santana, Em resposta a solicitação de informação efetuada no dia 23/06/2017, seguem em anexos a documentação solicitada, sendo: 1.Lei Municipal 1.022/2012, que regulamenta a Lei Federal de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. Informa-se neste ponto que a legislação federal foi regulamentada no âmbito municipal por Lei Municipal e não por Decreto; 2. Decreto da Comissão Permanente de Avaliação de documentos; 3. Os pedidos de informação, via de regra, são respondidos conforme ordem cronológica do pedido, salvo pedidos que demandam maior tempo de resposta, em razão da complexidade das informações a serem repassadas. Se a informação estiver disponível, ela será entregue imediatamente ao solicitante, caso contrário o pedido de informação é repassado ao setor responsável para levantamento de dados e documentos que embasarão a resposta. 4. Em relação ao regimento interno da comissão de avaliação de documentos, não existe normativa a respeito em nosso município, tendo em vista que a Lei Municipal 1.022/2012 já contempla todos os procedimentos para resposta. Sendo o que apresenta para o momento, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Solicitante: J*o*a*a* *e*r*i*a A*e*c*r

Status: FINALIZADO

Data: 25/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Estou realizando um trabalho sobre Informações orçamentarias e escolhi o município de Águas Frias por possuir uma excelente transparência com seus dados. Entretanto não consegui localizar algumas informações de que preciso como: valores orçados e executados das despesas na classificações por Órgão e na classificação por Programa para os anos de 2015 e 2016. Em anexo envio a planilha dos dados que precisava e na outra, os dados que consegui até agora. Se puderem me disponibilizar os dados de valores orçados e executados das despesas na classificações por Órgão e na classificação por Programa para os anos de 2015 e 2016 eu agradeceria. Atenciosamente, Jhonatan Alencar

Resposta

Data: 12/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Conforme sua solicitação, segue anexo as planilhas com todos os dados solicitados por vossa senhoria.

Solicitante: F*a*i* *e*r*i*a d* *l*e*d*

Status: FINALIZADO

Data: 08/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: de Acordo com o PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA Nº 01/2017, publicado no site em seu Art. 6º "As atividades e auditorias serão desenvolvidas conforme cronograma dos Anexo I e II, parte integrantes deste Plano Anual de Auditoria Interna – (PAAI)." Onde poderão ser encontrados os Anexos I e II citados no referido artigo?

Resposta

Data: 08/02/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue anexo de acompahamento

Solicitante: I*a*l O*i*e*r* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de obter informações referentes aos seguintes pontos: * Cópia do Decreto de nomeação da comissão de avaliação da informação; * Quantitativo de pessoas que trabalham na busca e elaboração das respostas; * Fluxograma do trâmite da solicitação; * Qual a importância de informar dados de moradia do solicitante no momento cadastro da informação?

Resposta

Data: 24/10/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1) quanto as pessoas envolvidas nas respostas são determinadas pelo setor que irá efetuar as informações. 2) quanto ao fluxograma é recebida a solicitação da informação pelo Controle Interno e encaminhando para a Secretaria responsável por tal informação.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 12/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 12/07/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Senhor Iranildo Costa, o Município de Águas Frias -SC, já regulamentou o acesso a informação através da Lei nº 1.022 de 29/06/2012. segue em anexo a lei. duvidas estamos a disposição.