Terraplanagem
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Terraplanagem para construção de chiqueiro, aviários, estábulos e galpões.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Avisos
Inadimplentes com a Administração Municipal não serão atendidos, conforme previsto em lei - Lei Ordinária 1.255/2019.
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Conforme cronograma do setor
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
Fone: (49) 3332-0143
De Segunda-feira à Sexta-feira. Das 07:30h às 11:30h e 13:00 às 17:00.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Conforme cronograma do setor
Secretaria de Agricultura / DMER / Epagri / CDL
De segunda a sexta, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h.
Rua Claudinei Pedro Zanella, 309, Centro
89843-000
Passo a Passo
1
Solicitação na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.2
Apresentar projeto e licença para construção, quando necessário.3
Dispor de um engenheiro responsável pelo projeto/obra.4
Agendamento.5
Aguardar andamento e disponibilidade de máquinas e equipamentos.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa de serviço | R$ Valor conforme Lei Municipal nº 1,255/2019, |
Outras Exigências
- Se o projeto/obra for financiado, necessário aprovação do banco.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Bloco de Produtor Rural | Original | 1 |
| Movimento econômico | Original | 1 |
| Licença aprovada para construção. | Original | 1 |
| Projeto da obra a ser executada. | Original | 1 |
Legislação relacionada
-
Lei Ordinária 1.255/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ÁGUAS FRIAS BEM MAIS AGRICULTURA” E DA OURTAS PROVIDÊNCIAS
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
- Rua Claudinei Pedro Zanella, 309 - Centro
- (49) 3332-0143 - Principal
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
