LEI Nº 1.408/2024 – LOA para 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1408/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 335/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 333/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
DECRETO Nº 334/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 332/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 330/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: Aquisição de alimentos e embalagens para realização do almoço comemorativo em alusão ao dia de emancipação do Município de Águas Frias/SC.
DECRETO Nº331/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº120/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 271/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 273/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 274/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 275/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 276/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 277/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 278/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 279/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 280/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 281/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 282/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº283/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: