DECRETO Nº 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 22/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS FRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Contratação de Serviços de Arbitragem
PORTARIA Nº 21/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO 130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 20/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 20/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.389/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Altera a Lei 1335/2022 e da outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 96/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 78/2022 e da outras providências.
DECRETO Nº 128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Aquisição de Mesas Projetadas
DECRETO Nº 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Aquisição de Tubos de Concreto
DECRETO Nº 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.