DECRETO Nº 124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 95/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 002/2001 e da outras providências.
DECRETO Nº119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº28/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: Execução de Barração Industrial com área de 1500 m2 (Loteamento Maito)
DECRETO Nº 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº24/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 18/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 109/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de pacientes do Município de Águas Frias, usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, para os destinos de Florianópolis-SC.
DECRETO Nº 107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL – UMA.