Lei Ordinária 1002/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2012
Data da Publicação: 14/02/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 30/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2012
Data da Publicação: 14/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS DE ÁGUAS FRIAS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 23/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 23/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: FICA ALTERADO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 019/2008/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2008/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2008
Lei Complementar 14/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 14/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais e da outras providencias
Lei Complementar 13/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 13/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Município de AGUAS FRIAS e dá outras providências
Lei Complementar 012/2003/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2003/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Lei Complementar nº012/2003
Lei Complementar 002/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 002/2001
Data da Publicação: 05/04/2001
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações públicas municipais
Lei Complementar 001/2000/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 001/2000/2000
Data da Publicação: 21/12/2000
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000
Lei Ordinária 390/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1999
Data da Publicação: 17/08/1999
Ementa: Disciplina a Emissão e Uso de Documentos Fiscais e Institui a Nota Fiscal de Serviços Avulsa e da Outras Providencias.
Lei Orgânica 084/1993
Lei Orgânica
Número/Ano: 084/1993
Data da Publicação: 14/12/1993
Ementa: LEI ORGÂNICA
Lei Ordinária 74/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1993
Data da Publicação: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 68/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 65/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1993
Data da Publicação: 04/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 161/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2015
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº44/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.122/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.122/2014
Data da Publicação: 16/12/0201
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS