Lei Ordinária 1012/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: ALTERA A LEI Nº 74/93- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1013/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1010/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JASTI – JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1011/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM OS JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1009/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JASTI – JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1008/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2012
Data da Publicação: 15/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1003/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MORDA BEM ALIMENTAÇÃO SADIA” Fase V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1007/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1006/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E EFETUAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1004/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1005/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1002/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2012
Data da Publicação: 14/02/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 30/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2012
Data da Publicação: 14/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS DE ÁGUAS FRIAS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 23/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 23/2010
Data da Publicação: 16/11/2010
Ementa: FICA ALTERADO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 019/2008/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2008/2008
Data da Publicação: 22/12/2008
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2008
Lei Complementar 14/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 14/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores públicos municipais e da outras providencias
Lei Complementar 13/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 13/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Município de AGUAS FRIAS e dá outras providências
Lei Complementar 012/2003/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 012/2003/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: Lei Complementar nº012/2003
Lei Complementar 002/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 002/2001
Data da Publicação: 05/04/2001
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações públicas municipais
Lei Complementar 001/2000/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 001/2000/2000
Data da Publicação: 21/12/2000
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000