Portaria Executiva 53/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2012
Data da Publicação: 31/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 136/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2012
Data da Publicação: 30/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE NUTRICIONISTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 51/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 51/2012
Data da Publicação: 10/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 50/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2012
Data da Publicação: 06/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1020/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1023/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM COLEGIO AGRÍCOLA ESTABELECIDO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1021/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: Autoriza instituir o Programa de Estímulo a Emissão de Notas Fiscais, Pagamento de Impostos e Taxas, estabelece sorteio e dá outras providências
Lei Ordinária 1022/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1026/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A OLESC – JOGOS DA JUVENTUDE CATARINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1025/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA E DO AGRICULTOR FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1024/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1019/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 48/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 49/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 106/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1018/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2012
Data da Publicação: 12/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1017/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2012
Data da Publicação: 12/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1016/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2012
Data da Publicação: 05/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1014/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2012
Data da Publicação: 29/05/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A FESTA JUNINA PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1015/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2012
Data da Publicação: 29/05/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS