Legislação

DECRETO Nº111/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº24/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 109/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de pacientes do Município de Águas Frias, usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, para os destinos de Florianópolis-SC.

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DECRETO Nº 104/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 18/03/2024

Ementa: Pavimentação com Pedras irregulares na Linha Três Pontes, para melhorias nas estradas vicinais no interior do município de Águas Frias/SC.

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PORTARIA Nº 16/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 14/03/2024

Ementa: “ESTABELECE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMUNIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES”.

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DECRETO Nº 100/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 14/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 1.388/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1388/2024
Data da Publicação: 12/03/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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