Carta de Serviços

Atendimento Odontológico

Saúde

São oferecidos e realizados procedimentos básicos em odontologia como raspagem e profilaxia (limpeza), tratamento periodontal básico (tratamento das gengivas), restaurações e Saiba Mais

Estradas de Roças

Agricultura | Agropecuária | Transporte e Trânsito

Serviços de abertura e limpeza de estrada de roças, para colheita e escoamento da produção agrícola.

Saiba Mais

Assistência farmacêutica

Saúde

Dispensação de medicamentos - a farmácia básica da UBS é responsável pela entrega dos medicamentos disponíveis na relação municipal de medicamentos essenciais – remume, Saiba Mais

Habite-se

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão de Habite-se, após execução Total ou Parcial do Projeto aprovado pelo Município de Águas Frias.

Saiba Mais

Alvará de Construção

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Expedição de licença par aexecução de obra, após ter o Projeto aprovado pelo Município de Águas Frias.

Saiba Mais

Emissão de ITBI

Impostos e Taxas

O ITBI incide sobre a transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso: de bens imóveis por natureza ou por acessão física; de dire Saiba Mais

Isenção de IPTU.

Impostos e Taxas

São isentos do imposto:

I – as sociedades desportivas sem fins lucrativos, que não remunerem seus diretores ou sócios ou pagu Saiba Mais

Emissão de IPTU

Impostos e Taxas

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O lançamento do imposto é anual e feito de ofício, um par Saiba Mais