DECRETO Nº 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 176/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 177/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 27/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 27/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 28/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 28/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 178/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 173/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 174/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 175/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 26/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 26/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Aquisição de Parques Infantis, Itens e Insumos para Paisagismo, Pneus e Ração Animal
DECRETO Nº 165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.393/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA) DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS-SC, PARA A LEGISLATURA