PORTARIA Nº 23/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 23/2024

Data da Publicação: 28/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 148/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 148/2024

Data da Publicação: 27/05/2024

Ementa: Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado ao funcionamento de cemitério municipal e dá outras providências

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DECRETO Nº 147/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 147/2024

Data da Publicação: 21/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 146/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2024

Data da Publicação: 17/05/2024

Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do município de Águas Frias em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti (COBRADE 1.5.1.1.0), regulamenta procedimentos de intervenção sanitária e dá outras providências.

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DECRETO Nº 145/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 145/2024

Data da Publicação: 15/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.390/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1390/2024

Data da Publicação: 14/05/2024

Ementa: ALTERA A LEI 065/93 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 144/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 144/2024

Data da Publicação: 14/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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