DECRETO Nº 101/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.388/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1388/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 98/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 99/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 94/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimento dos servidores públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 96/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 97/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 15/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 90/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 91/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº92/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº95/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 87/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 88/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 89/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 93/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.386/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1386/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: ALTERA A LEI 1.303/2021 PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA”