Legislação


Lei nº 1.388/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1388/2024
Data da Publicação: 12/03/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 99/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 99/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 96/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 96/2024
Data da Publicação: 05/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 90/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 90/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 91/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 91/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº92/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 92/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 87/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 87/2024
Data da Publicação: 01/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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