LEI Nº 1.387/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1387/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E BAIXAR DO PATRIMÔNIO BENS PÚBLICOS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 85/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 86/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Contratação de Serviços de Jardinagem para Espaços Públicos do Município de Águas Frias/SC
DECRETO Nº 82/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº83/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
DECRETO Nº84/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DESGINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS.
DECRETO Nº 81/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 77/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 78/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 80/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens
DECRETO Nº 74/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 75/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 76/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 72/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DECORRENTE DE CONCURSO PUBLICO, APROVADO NO ESTAGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 73/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Contratação de mão de obra especializada para limpeza de fossas e filtros de sistemas de esgoto individual no Município de Águas Frias/SC.
Decreto nº 62/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 63/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.