DECRETO Nº 65/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 66/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 67/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 68/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 69/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 70/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 61/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: Aquisição de Gêneros Alimentícios
DECRETO Nº 60/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 59/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 54/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 55/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 56/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº57/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 58/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CMDC nº 02/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração no parecer da prestação de contas do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, referente ao ano 2023 e reprogramação do saldo para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 47/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 50/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 51/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.