DECRETO Nº 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.391/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Contratação de serviços de segurança desarmada para eventos municipais
PORTARIA Nº 23/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado ao funcionamento de cemitério municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do município de Águas Frias em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti (COBRADE 1.5.1.1.0), regulamenta procedimentos de intervenção sanitária e dá outras providências.
DECRETO Nº 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.390/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: ALTERA A LEI 065/93 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Aquisição de carroceria tipo prancha devidamente instalada em caminhão mercedes benz 3330 8X4.
DECRETO Nº 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 22/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: