Decreto Executivo 213/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA FRANCIELE DAYANE DE CARLI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 215/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA KARINE HINING SOLIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 212/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA ELIZANDRA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 214/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA JUREMA SALETE SANTIN GIACOMIN, E DA OUTRAS PROVIDÊN
Decreto Executivo 220/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA TERESINHA ZANDONAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 217/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA NELSI SCRAMIN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 218/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) AO SENHOR SAMUEL ROLIM DAGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 221/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA VANUSA CIMONE RECH CITADELLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNC
Decreto Executivo 219/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA SIMONE DE OLIVEIRA TORRES MALDONADO, E DA OUTRAS PR
Portaria Executiva 055/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 223/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 222/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 224/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2013
Data da Publicação: 30/12/2013
Ementa: Dispõe sobre o desdobramento da receita, a programação Financeira e o cronograma de execução mensal de Desembo
Decreto Executivo 209/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2013
Data da Publicação: 27/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 207/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2013
Data da Publicação: 26/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº17/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 208/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2013
Data da Publicação: 26/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº64/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 206/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Lei Ordinária 1093/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1091/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E EFETUAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PR
Lei Ordinária 1092/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E EFETUAR DESPESAS, E DA OUTRAS