Decreto Executivo 205/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1090/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A VENDER POR MEIO DE LEILÃO E BAIXAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS MÓVEIS INS
Decreto Executivo 203/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 202/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 204/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 201/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2013
Data da Publicação: 13/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1089/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 200/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 199/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1088/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DESTINADO AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REGOVA A
Lei Ordinária 1087/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Águas Frias para o exercício de 2014
Decreto Executivo 198/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Portaria Executiva 54/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 54/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: ALTERA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº002/2013
Portaria Executiva 53/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2013
Data da Publicação: 29/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 197/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 196/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2013
Data da Publicação: 26/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº15/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Lei Ordinária 1086/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2013
Data da Publicação: 26/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 195/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2013
Data da Publicação: 18/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 194/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS P
Lei Ordinária 1085/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA E MÁQUINA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS