Decreto Executivo 179/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº14/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 176/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2013
Data da Publicação: 14/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº54/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 175/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2013
Data da Publicação: 11/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 173/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2013
Data da Publicação: 09/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº53/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 174/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2013
Data da Publicação: 09/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº51/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 172/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2013
Data da Publicação: 02/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 171/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2013
Data da Publicação: 02/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE Á
Decreto Executivo 170/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 50/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1081/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1081/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1080/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1082/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2013
Data da Publicação: 01/10/2013
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3° e 8° DA LEI MUNICIPAL N° 991/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVID
Decreto Executivo 168/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO APEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1075/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS DE CAR
Decreto Executivo 169/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊN
Lei Ordinária 1074/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1077/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: ALTERA A LEI 832/2009 NO QUE TANGE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Ordinária 1078/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES AO DIA DAS CRIANÇAS
Lei Ordinária 1079/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE Á
Lei Ordinária 1076/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2013
Data da Publicação: 30/09/2013
Ementa: ALTERA A LEI 1.038/2102 NO QUE TANGE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL