Decreto Executivo 166/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2013
Data da Publicação: 26/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 167/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2013
Data da Publicação: 26/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 163/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2013
Data da Publicação: 23/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 164/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2013
Data da Publicação: 23/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO DOS SANTOS, EM CARGO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 165/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2013
Data da Publicação: 23/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUSSARA INDIANA CASSOL, EM CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1073/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/2013
Data da Publicação: 23/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 160/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2013
Data da Publicação: 20/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 161/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2013
Data da Publicação: 20/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº50/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Decreto Executivo 162/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2013
Data da Publicação: 20/09/2013
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
Decreto Executivo 158/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2013
Data da Publicação: 19/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) AO SENHOR ALESSANDRO MAGRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 159/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2013
Data da Publicação: 19/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1072/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Águas Frias – PREFIAG 2013 – e da outras provi
Decreto Executivo 157/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2013
Data da Publicação: 12/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Portaria Executiva 49/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1071/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1071/2013
Data da Publicação: 09/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 156/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2013
Data da Publicação: 09/09/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 155/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2013
Data da Publicação: 06/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 154/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2013
Data da Publicação: 05/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 153/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2013
Data da Publicação: 04/09/2013
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2013, QUE NOMEOU A SENHORA CARINE BRUSCHI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 48/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS