Decreto Executivo 151/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA INDIANARA AMABILE FAVARETTO CITADELLA, E DA OUTRAS
Decreto Executivo 152/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 150/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO AO SENHOR VALMIR FERREIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 45/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 45/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: “REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2011, QUE CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 44/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 44/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2010, QUE CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 032/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: Altera o ANEXO III da Lei Complementar nº 014/2005 e da outras providencias
Portaria Executiva 46/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 46/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2011, QUE CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1070/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1070/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: Cria sistema de plantão de sobreaviso dos motoristas efetivos da Secretaria Municipal da Saúde e da outras pro
Portaria Executiva 47/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2013
Data da Publicação: 30/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1068/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC
Lei Ordinária 1067/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROV
Lei Ordinária 1069/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1066/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: Dispõe sobre diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Servidores Municipais
Lei Ordinária 1065/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências
Decreto Executivo 149/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRO
Lei Ordinária 1063/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/2013
Data da Publicação: 21/08/2013
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Águas Frias-S
Lei Ordinária 1064/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2013
Data da Publicação: 21/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Decreto Executivo 147/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2013
Data da Publicação: 20/08/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 148/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2013
Data da Publicação: 20/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 146/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ