Decreto Executivo 145/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 144/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 143/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IVANDRO ANDRETTI, EM CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 043/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 142/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2013
Data da Publicação: 09/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MOISES DAGA, EM CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 141/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2013
Data da Publicação: 09/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 140/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2013
Data da Publicação: 07/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 139/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2013
Data da Publicação: 06/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA TERESINHA ZANDONAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 138/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 42/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 42/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: DISPOE SOBRE A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CISTERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 40/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 40/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 137/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº39/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ O
Portaria Executiva 41/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 41/2013
Data da Publicação: 31/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 136/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2013
Data da Publicação: 30/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE NUTRICIONISTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 134/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 133/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 135/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2013
Data da Publicação: 24/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 131/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2013
Data da Publicação: 22/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 130/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2013
Data da Publicação: 22/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TERESINHA ANA MIO, EM CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 132/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2013
Data da Publicação: 22/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ