Portaria Executiva 038/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2013
Data da Publicação: 28/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 110/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2013
Data da Publicação: 27/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 109/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1061/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS COM FESTIVIDADES JUNINAS DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCE
Lei Ordinária 1060/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Águas Frias e dá outras providências
Lei Ordinária 1059/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: Autoriza instituir o Programa de Estímulo a Emissão de Notas Fiscais e de Valorização do Comércio Local, estab
Lei Ordinária 1062/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO COLONO E MOTORISTA
Decreto Executivo 108/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2013
Data da Publicação: 24/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 107/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2013
Data da Publicação: 21/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 106/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2013
Data da Publicação: 19/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1058/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2013
Data da Publicação: 18/06/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio para tratamento de saúde aos munícipes de Águas Frias e da outras providen
Lei Ordinária 1057/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2013
Data da Publicação: 18/06/2013
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Águas Frias – PREFIAG 2013 – e da outras providências
Decreto Executivo 105/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VALMIR FERREIRA DE CARVALHO, EM CARGO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 37/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 37/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 104/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI
Portaria Executiva 36/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 36/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 103/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2013
Data da Publicação: 06/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 102/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2013
Data da Publicação: 04/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2013, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ
Decreto Executivo 100/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2013
Data da Publicação: 31/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA JULIANA FRANCISCA ZANROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto Executivo 099/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2013
Data da Publicação: 31/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA TATIANE CITTADELLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS