Lei Ordinária 74/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1993
Data da Publicação: 09/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 68/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 65/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1993
Data da Publicação: 04/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 161/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2015
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº44/2015, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.122/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.122/2014
Data da Publicação: 16/12/0201
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS