Decreto Executivo 276/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA JOSIANE SUELIN KAMIN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 31/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS FRIAS – SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 277/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA DANIELY MOHR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1043/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO BEM VIVER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 278/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA ALCIONE REGINA COLLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 061/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2012, QUE CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, A SEVIDORA SENHORA ILIANDRA BELE GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1044/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E EFETUAR DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 60/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 60/2012
Data da Publicação: 26/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 261/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2012
Data da Publicação: 18/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 260/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 259/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PREVISTAS NOS EDITAIS 004/2012 E 005/2012
Lei Ordinária 1042/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2012
Data da Publicação: 11/12/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 258/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2012
Data da Publicação: 11/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 257/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2012
Data da Publicação: 05/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1041/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Águas Frias para o exercício de 2013
Decreto Executivo 255/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO AO SENHOR CLAUDINEI GONÇALVES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 256/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 254/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA ILCE PIEROZAN FOPPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 59/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 59/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 253/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2012
Data da Publicação: 27/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE ALTO RISCO PARA O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS