Decreto Executivo 222/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO AO SENHOR SEDINEI LUIZ LEMES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 220/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2012
Data da Publicação: 15/10/2012
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2010, QUE NOMEOU A SRª. LEONICE TERESINHA CAVASSINI CASSOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 217/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2012
Data da Publicação: 08/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA IRILDE POOTER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 215/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2012
Data da Publicação: 08/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA LIRDES GALÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 216/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2012
Data da Publicação: 08/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA GISLAINE FICAGNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 213/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2012
Data da Publicação: 08/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA JOSEANE RECH, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 214/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2012
Data da Publicação: 08/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 212/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2012
Data da Publicação: 04/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1035/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/2012
Data da Publicação: 03/10/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1034/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2012
Data da Publicação: 03/10/2012
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1033/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2012
Data da Publicação: 03/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Águas Frias
Lei Ordinária 1032/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/2012
Data da Publicação: 03/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, DO PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 211/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2012
Data da Publicação: 02/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 210/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2012
Data da Publicação: 01/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 56/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 56/2012
Data da Publicação: 28/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 209/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2012
Data da Publicação: 28/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A SENHORA MARCIA GONÇALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 207/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2012
Data da Publicação: 28/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 208/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2012
Data da Publicação: 28/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1031/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2012
Data da Publicação: 25/09/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 206/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2012
Data da Publicação: 24/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS