Decreto Executivo 205/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2012
Data da Publicação: 19/09/2012
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 204/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2012
Data da Publicação: 18/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2012, JUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1030/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2012
Data da Publicação: 18/09/2012
Ementa: RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 203/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2012
Data da Publicação: 17/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 202/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2012
Data da Publicação: 14/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 201/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2012
Data da Publicação: 12/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1029/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2012
Data da Publicação: 11/09/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 200/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2012
Data da Publicação: 11/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 198/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2012
Data da Publicação: 10/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 199/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2012
Data da Publicação: 10/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRª. RAQUEL RIBEIRO, PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 197/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2012
Data da Publicação: 05/09/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 055/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2012
Data da Publicação: 30/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 195/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 194/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2012
Data da Publicação: 27/08/2012
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 192/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2012
Data da Publicação: 27/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 193/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2012
Data da Publicação: 27/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1028/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2012
Data da Publicação: 21/08/2012
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 971/2011
Decreto Executivo 191/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2012
Data da Publicação: 15/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 190/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2012
Data da Publicação: 14/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOSE SALVADOR GONÇALVES DA SILVA, EM CARGO DE CONFIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 189/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2012
Data da Publicação: 10/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS