Decreto Executivo 188/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2012
Data da Publicação: 09/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 187/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2012
Data da Publicação: 08/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 186/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2012
Data da Publicação: 08/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO AO SENHOR PLINIO CIRILO ZANROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 185/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2012
Data da Publicação: 07/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 184/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2012
Data da Publicação: 06/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 183/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2012
Data da Publicação: 06/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO (ACT) A SENHORA THAIS ISOTON, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 182/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2012
Data da Publicação: 02/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2012, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 54/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 54/2012
Data da Publicação: 02/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1027/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 180/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ALAN ANTONIO SABINO, EM CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 181/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2012
Data da Publicação: 01/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 52/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 52/2012
Data da Publicação: 31/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 53/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2012
Data da Publicação: 31/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 136/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2012
Data da Publicação: 30/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE NUTRICIONISTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 51/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 51/2012
Data da Publicação: 10/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 50/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2012
Data da Publicação: 06/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1020/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1023/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM COLEGIO AGRÍCOLA ESTABELECIDO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1021/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: Autoriza instituir o Programa de Estímulo a Emissão de Notas Fiscais, Pagamento de Impostos e Taxas, estabelece sorteio e dá outras providências
Lei Ordinária 1022/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências