DECRETO Nº 299/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 300/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 301/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 302/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 303/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 304/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 277/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 278/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 276/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 275/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 273/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 274/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Fechamento das laterais da quadra esportiva da escola do campo em tempo integral tarumãzinho
DECRETO Nº 272/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão da assistência social e gestão habitacional e regularização fundiária.
PORTARIA Nº 31/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 31/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 270/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 271/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.380/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1380/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.381/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 269/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 267/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.