Lei Ordinária 1026/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A OLESC – JOGOS DA JUVENTUDE CATARINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1025/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA E DO AGRICULTOR FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1024/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1019/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 48/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 49/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2012
Data da Publicação: 29/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 106/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1018/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2012
Data da Publicação: 12/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1017/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2012
Data da Publicação: 12/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1016/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2012
Data da Publicação: 05/06/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1014/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2012
Data da Publicação: 29/05/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A FESTA JUNINA PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1015/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2012
Data da Publicação: 29/05/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1012/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: ALTERA A LEI Nº 74/93- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1013/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2012
Data da Publicação: 08/05/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1010/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JASTI – JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1011/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM OS JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1009/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM JASTI – JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1008/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2012
Data da Publicação: 15/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1003/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MORDA BEM ALIMENTAÇÃO SADIA” Fase V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1007/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NAS COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS