PORTARIA Nº 29/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 29/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 230/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 231/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 232/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 228/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 229/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 28/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 28/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 225/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 226/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 227/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 224/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: Aquisição de Cortinas e Acessórios, Uniformes e Calçados
DECRETO Nº 222/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 223/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Contratação dos Serviços de Fonoaudiologia, Massoterapia, Acupuntura e Yoga
DECRETO Nº 220/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.373/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1373/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
LEI Nº 1.374/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
LEI Nº 1.375/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1375/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº 221/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº 219/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.372/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1372/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA 2023, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.