DECRETO Nº 218/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 216/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 217/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 213/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DECORRENTE DE CONCURSO PUBLICO, APROVADO NO ESTAGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 214/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 212/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 27/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: “ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 210/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 211/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 26/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 26/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 208/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 209/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 205/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 206/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 207/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 06/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente a execução de saldos financeiros relativos ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD-SUAS.
RESOLUÇÃOCMAS Nº 07/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 07/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ÁGUAS FRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 08/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE a aprovação da programação do Pleito nº 55901420055202301 – GND 3 do município de Águas Frias no sistema SIGTV para o Fundo Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 201/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.