PORTARIA Nº 24/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 24/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 202/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: Aquisição de Letreiro
PORTARIA Nº 25/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 25/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 26/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 203/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 204/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 199/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº200/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 23/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO PERANTE A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO VALE DAS ÁGUAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 198/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2023/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: Pavimentação com Pedras Irregulares na Linha XV de Novembro
DECRETO Nº 196/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa:
DECRETO Nº 195/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a sessão aberta de apresentação das candidatas habilitada para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Águas Frias/SC.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do local de votação para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Águas Frias/SC.
DECRETO Nº 194/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 193/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.370/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1370/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, DO PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.371/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1371/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS