Legislação

DECRETO Nº189/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 14/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº70/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 185/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 08/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 184/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 07/08/2023

Ementa: Prestações de serviços de manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de peças (mecânicas, elétricas, lubrificantes, acessórios e funilaria), no que tange aos veículos (Veículos Leves, Médios e Pesados), máquinas e equipamentos como referência de preços, via Tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR

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DECRETO Nº 183/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 04/08/2023

Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2023, QUE ESTABELECE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 180/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 01/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 181/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 01/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.368/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 1368/2023
Data da Publicação: 31/07/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DANILO

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LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2023
Lei Complementar

Número/Ano: 90/2023
Data da Publicação: 31/07/2023

Ementa: Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Águas Frias - Fossa Limpa, altera a Lei Complementar nº 47/2016 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

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