DECRETO Nº 44/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 06/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 06/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 41/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 38/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 39/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 38/2023, E DA OUTRSAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 40/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº37/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2022
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 36/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 33/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 34/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 35/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 28/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 29/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº30/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 31/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2023
Data da Publicação: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº26/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 15/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº17/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2023
Data da Publicação: 08/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.