DECRETO Nº 263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: Aquisição de Cestas Natalinas
DECRETO Nº 256/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.405/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1405/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS - SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMEDIO DA POLICIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.406/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1406/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 1.407/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1407/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 253/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 34/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 34/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 254/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 33/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 250/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 251/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº 252/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa:
DECRETO Nº249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024, ADJUDICA O OBJETO AO PROPONENTE VENCEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS/SC.
DECRETO Nº 248/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 97/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e da outras providências.
LEI Nº 1.403/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO E DE FIM DE ANO